Quer dividir um terreno grande em lotes menores para vender separadamente? Ou o contrário — unificar dois lotes vizinhos que você comprou em momentos diferentes? Os dois processos existem, têm nomes técnicos específicos e seguem regras próprias da Prefeitura.
O que é desmembramento?
Desmembramento (também chamado de desdobro) é o processo de dividir um único lote em dois ou mais lotes independentes, cada um com sua própria matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. É usado, por exemplo, quando um terreno grande é dividido entre herdeiros, ou quando o proprietário quer vender parte do terreno mantendo o restante.
O que é remembramento?
Remembramento é o processo inverso: a unificação de dois ou mais lotes vizinhos em um único lote, com uma matrícula unificada. É comum quando alguém compra lotes vizinhos ao longo do tempo e quer construir um único empreendimento maior, ou simplificar a gestão do patrimônio.
Quando cada processo é necessário
Desmembramento:
- Divisão de herança entre herdeiros
- Venda de parte de um terreno
- Adequação de um lote para diferentes usos ou proprietários
Remembramento:
- Unificação de lotes para viabilizar um projeto de maior porte
- Simplificação da gestão de propriedades adjacentes
- Correção de situações em que o mesmo proprietário tem múltiplas matrículas de lotes contíguos
Como funciona o processo em Goiânia
Ambos os processos passam pela análise da Prefeitura de Goiânia, que verifica se a divisão ou unificação está de acordo com o Plano Diretor e a legislação de parcelamento do solo — incluindo requisitos como área mínima de lote, testada mínima e infraestrutura disponível.
Depois da aprovação municipal, o processo segue para o Cartório de Registro de Imóveis, onde as novas matrículas (no caso do desmembramento) ou a matrícula unificada (no caso do remembramento) são efetivamente registradas.
Documentos geralmente exigidos
- Certidão de registro do(s) lote(s) atualizada
- Planta de desmembramento ou remembramento, com ART do responsável técnico
- Documento de Uso do Solo
- Documentos pessoais do(s) proprietário(s) ou CNPJ, se pessoa jurídica
- Comprovação de regularidade fiscal do imóvel (IPTU em dia)
O que verificar antes de iniciar o processo
- Se os lotes resultantes (no desmembramento) atendem à área e testada mínima exigidas pela legislação municipal
- Se existe alguma pendência ou irregularidade na matrícula atual que precise ser resolvida antes
- Se o terreno está sujeito a alguma restrição específica de zoneamento
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva um processo de desmembramento ou remembramento? Varia conforme a complexidade e o volume de processos em análise na Prefeitura, mas geralmente envolve etapas de aprovação municipal seguidas de registro em cartório, o que pode levar alguns meses.
Posso desmembrar um lote em quantas partes eu quiser? Não — a legislação municipal define área mínima e testada mínima para cada lote resultante, então o número de divisões possíveis depende do tamanho do terreno original.
Remembramento e unificação de lotes são a mesma coisa? Sim — são dois nomes para o mesmo procedimento: juntar dois ou mais lotes vizinhos em um único lote, com uma só matrícula no cartório.
Remembramento serve para juntar lotes de proprietários diferentes? Normalmente não diretamente — antes é necessário que os lotes pertençam ao mesmo proprietário (ou os proprietários formalizem uma unificação de titularidade), para depois seguir com o remembramento.
A Carvalho Engenharia conduz processos de desmembramento e remembramento em Goiânia, do projeto à aprovação na Prefeitura e ao registro em cartório, em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e região.